A Construção da Cooperação Jurisdicional nos Pressupostos Teóricos da Obra de Pasquale Stanislao Mancini (1851-1872)

O presente artigo traça uma evolução histórica do Direito Internacional Privado (DIPr), sobretudo do ideal de cooperação jurisdicional, entre o Medievo e a Modernidade. Analisa-se a obra de Pasquale Stanislao Mancini e a sua noção de comunidade internacional como um conjunto de nações, e não como um... Deskribapen osoa

Egile nagusia: Dal Ri Júnior, Arno
Beste egile batzuk: Pozzatti Júnior, Ademar
Formatua: Artikulua
Hizkuntza: Portugalera
Argitaratua: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) 2012
Gaiak:
Sarrera elektronikoa: http://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4202556
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Gorde:
Laburpena: O presente artigo traça uma evolução histórica do Direito Internacional Privado (DIPr), sobretudo do ideal de cooperação jurisdicional, entre o Medievo e a Modernidade. Analisa-se a obra de Pasquale Stanislao Mancini e a sua noção de comunidade internacional como um conjunto de nações, e não como um conjunto de Estados, como habitual. A doutrina de Mancini repousava em três pilares: a nacionalidade, a liberdade e a soberania. Além disso, Mancini abandonou o princípio da territorialidade para adotar a universalidade das relações privadas, embasando a concepção universalista da cooperação jurisdicional.