Derecho y economía de la función pública de registro de bienes

Boudewijn Bouckaert descreveu a função de registro de propriedades ou o que ele chama "sistema de títulos", como "(...) uma instituição jurídica com base nas provas escritas do estatuto jurídico dos bens que são sistematicamente registradas". (Bouckaert, 2010). Nas jurisdições em...

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Main Author: Moscoso Valderrama, Rodrigo Andrés
Format: Article
Language:Spanish
Published: Universidad Militar Nueva Granada 2012
Subjects:
función pública del registro de bienes
registro inmobiliario
registro mercantil y análisis económico del derecho
public and property records
real state register
commercial register
economic analysis of law
serviço de registro civil da propriedade
registro de imóveis
registro comercial
análise econômica do direito
Online Access:https://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=4193159
Source:Revista Prolegómenos. Derechos y Valores de la Facultad de Derecho, ISSN 0121-182X, Vol. 15, Nº. 30, 2012, pags. 177-197
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Derecho y economía de la función pública de registro de bienes
Summary: Boudewijn Bouckaert descreveu a função de registro de propriedades ou o que ele chama "sistema de títulos", como "(...) uma instituição jurídica com base nas provas escritas do estatuto jurídico dos bens que são sistematicamente registradas". (Bouckaert, 2010). Nas jurisdições em que a transferência de propriedade é feita através do sistema de registo, a eficiência econômica de tal jurisdição depende muito da consistência do sistema de registro com a definição e conteúdo dos direitos de propriedade no mercado. Pode haver um erro para fazer a transferência da propriedade para realizar uma busca no âmbito de um conjunto de requisitos legais? O que determina se ou não o registro a partir da teoria jurídica da propriedade? Este trabalho visa então a refletir sobre esta questão da perspectiva do sistema judicial colombiano.

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