A tutela estatal dos direitos: algumas notas sobre a necessidade do estado socialmente responsável

A função tutelar do Estado Social exsurge com força diante dos grandes desafios da inclusão social e da efetivação dos Direitos Humanos e Sociais. A complexidade e aguçamento dos problemas sociais, a multiplicação das necessidades e interesses, diante da limitação e escassez, aliado a uma visão meno... Deskribapen osoa

Egile nagusia: da Fonseca, Paulo Henriques
Formatua: Artikulua
Hizkuntza: Portugalera
Argitaratua: Universidade Federal da Paraíba: Centro de Ciências Jurídicas 2005
Gaiak:
Sarrera elektronikoa: http://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=2045297
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Gorde:
Laburpena: A função tutelar do Estado Social exsurge com força diante dos grandes desafios da inclusão social e da efetivação dos Direitos Humanos e Sociais. A complexidade e aguçamento dos problemas sociais, a multiplicação das necessidades e interesses, diante da limitação e escassez, aliado a uma visão menos negativa do ¿poder¿ induzem a uma nova relação entre indivíduo, sociedade e Estado. A função promocional do Estado o (re)cria menos como estruturas e mais como facilitador de práticas sociais criativas. A sociedade emerge na função de colaboração e controle, e como processo de geração contínua do Estado.