Aspectos da dignidade, função social e sustentabilidade: possibilidades nos direitos fundametais, humanos

A partir do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, propusemos a análise da função social do contrato pondo em relevo as garantias fundamentais, direito ao meio ambiente e sustentabilidade. Tratando os temas sob alguns aspectos que têm em comum à luz da ordem jurídica vigente, possib... Deskribapen osoa

Egile nagusia: Pereira da Cunha, Belinda
Formatua: Artikulua
Hizkuntza: Portugalera
Argitaratua: Universidade Federal da Paraíba: Centro de Ciências Jurídicas 2005
Gaiak:
Sarrera elektronikoa: http://dialnet.unirioja.es/servlet/oaiart?codigo=2045293
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Gorde:
Laburpena: A partir do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, propusemos a análise da função social do contrato pondo em relevo as garantias fundamentais, direito ao meio ambiente e sustentabilidade. Tratando os temas sob alguns aspectos que têm em comum à luz da ordem jurídica vigente, possibilitamos a análise científica com a eloqüente discussão acadêmica sobre a inovação da função social no Código Civil brasileiro. A proposta tem em conta a necessária revisitação da teoria geral dos contratos de massa, como contratos contemporâneos, que tenham por finalidade o atendimento de necessidades do mercado, da sociedade e, notadamente da pessoa humana